Esta política explica como tratamos dados pessoais quando você visita esta página, fala conosco ou contrata nossos serviços de gestão e auxílio na emissão de documentos e certidões digitais. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é o controlador
69.485.717 ELISON RONAN DE PONTES LOPES, CNPJ 69.485.717/0001-XX, Rua Dália, 100, Apto 501, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22753-155, Brasil. Contato para assuntos de privacidade: suporte@pathtoprosperityy.com ou WhatsApp +55 21 98109-6130.
2. Dados que coletamos
- Dados de identificação: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento, filiação e outros dados que o documento solicitado exigir.
- Dados de contato: telefone, WhatsApp e e-mail, quando informado.
- Dados do pedido: tipo de documento, datas, andamento, protocolos e arquivos entregues.
- Dados de pagamento: confirmação e valor pagos. Os dados completos do cartão são tratados pelo processador de pagamento e não ficam armazenados conosco.
- Dados de navegação: informações técnicas básicas geradas pelo servidor que hospeda a página, como endereço IP, data e hora de acesso.
3. Para que usamos e em qual base legal
- Solicitar, acompanhar e entregar o documento que você pediu: execução de contrato.
- Responder mensagens e dúvidas: execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido seu.
- Emitir cobranças, notas e cumprir obrigações fiscais e contábeis: cumprimento de obrigação legal.
- Prevenir fraudes, proteger a segurança do serviço e exercer direitos em processos: legítimo interesse e exercício regular de direitos.
- Enviar avisos de vencimento de documentos: execução de contrato ou, quando for algo adicional, seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos somente o necessário com: (a) órgãos e cartórios emissores, para solicitar o documento; (b) processadores de pagamento; (c) provedores de hospedagem, mensageria e ferramentas que sustentam a operação; (d) autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Não vendemos nem alugamos dados pessoais, e não os usamos para publicidade de terceiros.
5. Transferência internacional
Alguns provedores de tecnologia podem armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscamos fornecedores com garantias adequadas de proteção, conforme a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados enquanto o pedido estiver em andamento e depois pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de defesa em eventuais disputas. Encerrado esse período, os dados são excluídos ou anonimizados. Documentos entregues e dados de identificação enviados para emissão são mantidos pelo menor tempo possível.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda e uso indevido, como acesso restrito às informações, uso de canais seguros e boas práticas de guarda de arquivos. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, nos termos da lei.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados, conforme regulamentação;
- eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, e revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, envie mensagem pelo WhatsApp +55 21 98109-6130 ou pelo e-mail suporte@pathtoprosperityy.com. Podemos pedir a confirmação da sua identidade e respondemos no prazo legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies e rastreamento
Esta página não usa cookies de rastreamento, pixels de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts, que pode registrar o endereço IP do visitante para entregar o arquivo.
10. Crianças e adolescentes
Nossos serviços são voltados a adultos. Quando o documento for de um menor, o pedido deve ser feito pelo responsável legal, que responde pelos dados informados.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na lei ou no serviço. A data da última revisão fica sempre no topo desta aba.